Denúncia

Nome completo

Cartão de Identificação (BI/CC)

Data de emissão / validade

Morada

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Cartão de Identificação (BI/CC)

Localidade

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Endereço de Correio Eletrónico

DENÚNCIA
Assunto*

Em que domínio considera integrar-se a sua denúncia*?

Contratação públicaServiços, produtos e mercados financeiros e prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismoSegurança e conformidade dos produtosSegurança dos transportesProteção do ambienteProteção contra radiações e segurança nuclearSegurança dos alimentos para consumo humano e animal, saúde animal e bem-estar animalSaúde públicaDefesa do consumidorProteção da privacidade e dos dados pessoais e segurança da rede e dos sistemas de informaçãoAto ou omissão contrário e lesivo dos interesses financeiros da União Europeia a que se refere o Artigo 325.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)Ato ou omissão contrário às regras do mercado interno, a que se refere o n.º 2 do Artigo 26.º do TFUE, incluindo as regras de concorrência e auxílios estatais, bem como as regras de fiscalidade societáriaCriminalidade violenta, especialmente violenta e altamente organizada, bem como os crimes previstos no n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeiraO ato ou omissão que contrarie o fim das regras ou normas abrangidas pelas alíneas a) a i)Outros

Descrição da denúncia*

Elementos complementares (preenchimento facultativo):

A SEMPER - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, UNIPESSOAL LDA assegura a total confidencialidade das informações submetidas, cuja utilização se circunscreverá ao fim previamente indicado.

OBSERVAÇÕES:
A denúncia deve ser objetiva, indicando factos e dados concretos, incluindo datas, locais, meios, materiais, intervenientes, sempre que seja possível e tendo em consideração que a SEMPER - MEDIAÇÃO DE SEGUROS, UNIPESSOAL LDA e o seu Responsável de Tratamento de Denúncias, irão utilizar os seus dados pessoais de acordo com as opções expressas no mesmo e nos termos da sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Caso este documento seja utilizado para denúncia por Meio Verbal e Reunião Presencial e, de acordo com o Ponto 6.º, Artigo 20.º, Capítulo II, Secção IV, da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, caso seja intenção do denunciante de comunicação de denúncia interna a visualização, retificação e aprovação da transcrição ou ata da comunicação ou da reunião, a informação de Local, Data e Assinatura serão obrigatórias, para permitir dar Seguimento da Denúncia Interna, conforme o Artigo 11.º, da Secção II, da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.

* preenchimento obrigatório